CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS WEB

 

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

 CONTRATANTE: Neilton Almeida de Souza, Brasileiro, Solteiro, Diretor, Carteira de Identidade nº: 28.434.298-1, CPF nº 185.964.408-28, residente e domiciliado na Rua Pilar, 148 / 168, Jardim Leblon, CEP 072.72-110, Guarulhos, SP.

CONTRATADO: Re9Biz representado por Renata Gonçalves Striato, Brasileira, Divorciada, Empresária, CPF nº 259.787.018-90, inscrita no CNPJ. nº 21.494.762/0001-61, residente e domiciliado na Rua Anhumas nº 489, Casa 194, Bairro Vila São João Batista, CEP 07134-060, Cidade Guarulhos, no Estado de São Paulo.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Desenvolvimento Web Site, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

 

DO OBJETO DO CONTRATO

 Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO:

  • Criação de Logomarca
  1. Logo/Marca
  2. Desenvolvimento de Logomarca – Fontes, Cores
  3. Logomarca Vetorizada – Podendo ser aplicada em qualquer item, impresso ou virtual
  4. Identidade Visual – Variação da logo para ser utilizada no site, assinatura de e-mail, cartões de visita, folder, impressos, etc.
  • O desenvolvimento, manutenção com colocação e manutenções de imagens e textos pelo CONTRATADO, de LOJA VIRTUAL sugerido pelo CONTRATANTE com a seguinte descrição técnica:
  1. Carrinho de compras on-line que os visitantes podem adicionar produtos a e modificar
  2. Histórico de pedidos, status de envio, a criação de lista de desejos
  3. Certificado de Segurança com criptografia SSL de 128 bits
  4. Integração com Meios de Pagamentos como Paypal, Pagseguro, Mercado Pago, etc.
  5. Integração de Módulos de envios como correios, motoboy, transportadoras
  6. Finalização da compra de uma página para ajudar a melhorar as conversões
  7. Adicionar e editar os preços dos produtos e descrições com facilidade
  8. Atributo personalizado opções de produtos, como a seleção de cor e peso
  9. Gerenciamento de estoque e pedidos
  10. Relatórios de vendas que podem ser exportados para formatos de planilha
  11. Links amigáveis dos produtos e sitemap
  12. Oferecer cupons, códigos de desconto, e certificados de presente
  • Hospedagem e Manutenção do site
  • Otimização da Loja Virtual:
  1. Análise de Mercado
  2. Pesquisa de Palavras-chave
  3. Definição do público-alvo
  4. Comportamentos e tendências
  5. Otimização on page no site:
  6. Palavras-chave, descrição, tags
  7. Análise da estrutura do site
  8. Gerenciamento do Google Search Console
  9. Análise da posição do site para as palavras-chave definidas
  10. Acompanhamento do progresso das palavras-chave
  11. Criação de textos utilizando as palavras-chave em questão
  12. Criação de Títulos otimizados
  13. Renomeação dos títulos das imagens

DA EXECUÇÃO

 Cláusula 2ª. O CONTRATADO se obriga a entregar um layout demonstrativo para prévia aprovação do CONTRATANTE. No caso de recusa, será realizada as mudanças desejadas pelo CONTRATANTE.

Parágrafo único. Uma vez autorizado o layout pelo CONTRATANTE, não será permitida nova mudança, ao menos que seja de fácil execução, segundo definição do CONTRATADO, ou que o CONTRATANTE pague separadamente por essa alteração, de acordo com o acertado entre as partes.

Cláusula 3ª. No serviço estabelecido neste contrato, o CONTRATADO somente fornecerá a mão-de- obra necessária, responsabilizando-se o CONTRATANTE pelo fornecimento de todos os materiais para a confecção do web site, de acordo com a solicitação do CONTRATADO.

Cláusula 4ª. A construção da Loja Virtual será feita pessoalmente pelo CONTRATADO, facultando-lhe a contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes.

Cláusula 5ª. O CONTRATADO terá completa e irrestrita liberdade para executar seu trabalho, não necessitando de predeterminar horários ou funções, ficando assim, caracterizado, que o mesmo exerce de maneira autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.

DA HOSPEDAGEM, DA MANUTENÇÃO E DO DOMÍNIO

 Cláusula 6ª. A hospedagem será feita através do Provedor escolhido e gerenciado pelo CONTRATADO, no qual se compromete a manter o site no ar durante todo o período de contrato. Ao encerramento do contrato o CONTRATADO garantirá hospedagem em outro provedor de escolha do CONTRATANTE. Caso haja alguma interrupção no serviço por problemas técnicos, será previamente avisado e/ou descontado proporcionalmente aos dias em que o serviço esteve interrompido, do valor da hospedagem. Ao encerramento do contrato o CONTRATADO passará de forma integral as informações de controle do website, como senhas de acessos e informações do domínio. O domínio do website é propriedade do CONTRATANTE garantindo-lhe o direito de obter informações de hospedagem ao website relacionadas.

Cláusula 7ª. A Manutenção será realizada pelo CONTRATADO, e que devem ser solicitadas com antecedência ao CONTRATADO, no qual tem até 48 (quarenta e oito) horas úteis para realiza-la.

Cláusula 8ª. O registro do domínio junto à FAPESP – Registro.br (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) será feito única e exclusivamente pelo provedor em contato direto com o CONTRATANTE, que ficará responsável em alterar os registros de DNS para o funcionamento do web site na hospedagem. Caso o registro seja intermediado pelo CONTRATADO, este fará as configurações necessárias e terá a responsabilidade de informar todos os dados sobre o registro do domínio, como login e senha, ao CONTRATANTE. O pagamento da anuidade é de responsabilidade da CONTRATANTE, isentando o CONTRATADO do não funcionamento do site por falta de pagamento.

DO PAGAMENTO

 Cláusula 9ª. Pelo serviço prestado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais, com vencimento todo dia 20 de cada mês. Sendo R$ 100,00 (cem reais) – cota única - referente ao desenvolvimentos da Logomarca; R$ 1.100,00 (Mil e cem reais) – cota única - referente ao desenvolvimento da Loja Virtual, que serão divididos em 12 mensalidades de R$ 100,00 (cem reais) e R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, referente aos serviços de otimização da loja virtual.

Parágrafo Primeiro: Caso o valor acertado na Cláusula anterior não seja pago no período previsto, o CONTRATANTE se responsabilizará por multa de 2% (dois por cento) do valor e juros de mora de 0,033% por dia e suspensão parcial dos serviços prestados.

Parágrafo segundo: Após 3 (três) meses de atrasos no pagamento da hospedagem, o site sairá totalmente do ar, e só retornará após o pagamento dos meses em atraso e uma taxa de configuração no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), mediante apresentação de comunicado por escrito e protocolado pela parte infringente.

DA RESCISÃO

 Cláusula 10ª. O presente instrumento não  poderá ser rescindido antes de 12 (doze) meses.

Cláusula 11ª Após os 12 (doze) meses, ele poderá ser rescindido desde que uma das partes apresente instrumento de distrato com 30 dias de antecedência ou caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato

Parágrafo primeiro. Caso o CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será obrigado a pagar ao CONTRATADO por inteiro a retribuição compactuada.

Cláusula 12ª. Na hipótese de o CONTRATANTE pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, será obrigado a pagar ao CONTRATADO por inteiro a retribuição compactuada.

DO PRAZO

 Cláusula 13ª. O CONTRATADO se compromete a entregar um layout da logomarca em 3 (três) dias úteis, após aprovação, entregará o manual de identidade visual, com a logo vetorizada e em vários formatos, em 7 (sete) dias úteis, para que a logomarca possa ser utilizada em outros materiais. A loja virtual será entregue em até 15 (quinze) dias úteis, desde que todo material esteja à disposição do CONTRATADO. A otimização da loja será feita gradualmente, com os primeiros resultados variando de 3 (três) a 6 (seis) meses. A iniciar- se no primeiro dia útil após a concordância e assinatura desse contrato e após a entrega de todo material necessário à conferência da Loja Virtual pelo CONTRATANTE.

Cláusula 14ª. Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades da confecção da Loja Virtual acarretarão a suspensão do prazo contido na Cláusula anterior, devendo o CONTRATADO avisar previamente o CONTRATANTE.

Cláusula 15ª.  Após a assinatura do contrato será elaborado um cronograma para o desenvolvimento da logomarca, Loja Virtual e otimização de site, que será entregue ao CONTRATANTE para acompanhamento das atividades. Assim como, também, serão fornecidos relatórios semanais, quinzenais e/ou mensais, conforme andamento dos trabalhos.

Cláusula 16ª. Esse contrato terá validade de 12 (doze) meses e será revisado os valores e serviços após essa data.

DO FORO

 Cláusula 17ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Guarulhos;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.

Guarulhos, 12 de abril de 2019.

Assinado em 16/04/2019 08:54AM
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